Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#007/2015
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 007/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. DR. ANÍSIO CHAVES, N° 712, BAIRRO AEROPORTO VELHO - SANTARÉM - PARÁ

Observação: em atenÇÃo a citaÇÃo 8697 -processo 071803.2015.2.000

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2015 09:00

Publicação: 15/02/2018 09:53

Homologação: 16/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED.

Referência: R$2.455.054,00 / Adjudicado: R$2.495.872,08

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 16/02/2018 10:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 16/02/2018 10:28
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 16/02/2018 10:26
4 EDITAL EDITAL 16/02/2018 10:27
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/02/2018 10:29
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 16/02/2018 10:40
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__CONTROLE_INTERNO_PP007_2015005_-_ASSINADO_160218_103315.PDF 06/02/2018 08:45
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/02/2018 10:28
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 16/02/2018 10:27

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU N° 77, SEÇÃO 3, PÁG. 416 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 24/04/2015
2 Diário Oficial da União DOU N° 85, SEÇÃO 3, PÁG. 259 - EXTRATO DE CONTRATO 06/05/2015
3 Diário Oficial da União DOU N° 52, SEÇÃO 3, PÁG. 215 18/03/2015
4 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Resultado de Licitação 23/04/2015
5 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Extrato de Contrato 06/05/2015
6 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Aviso de Licitação 18/03/2015

Participantes 2


DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA - PONTÃO SANTO ANTÔNIO

PESSOA JURÍDICA: 10.252.971/0005-06
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUB. NAUTILUS R$2.820,00 R$3.200,00 VENCEDOR
13,48% do valor de referência
2 BIODIESEL FLUVIAL R$606.698,40 R$618.517,20 VENCEDOR
1,95% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM FLUVIAL R$796.400,00 R$814.000,00 VENCEDOR
2,21% do valor de referência
TOTAIS R$1.405.918,40 R$1.435.717,20 2,12% do valor de referência

DERIVADOS DEÓLEO MACHADO LTDA PETR

PESSOA JURÍDICA: 10.252.971/0001-82
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BIODIESEL TERRESTRE R$100.625,60 R$103.594,88 VENCEDOR
2,95% do valor de referência
2 ÓLEO LUB. R40 R$1.420,00 R$1.600,00 VENCEDOR
12,68% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE R$567.000,00 R$583.200,00 VENCEDOR
2,86% do valor de referência
4 ÓLEO LUB. 4T R$1.440,00 R$1.760,00 VENCEDOR
22,22% do valor de referência
5 GASOLINA COMUM TERRESTRE R$362.000,00 R$370.000,00 VENCEDOR
2,21% do valor de referência
TOTAIS R$1.032.485,60 R$1.060.154,88 2,68% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: GASOLINA COMUM FLUVIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM FLUVIAL VOLUME - 220.000 R$3,62 R$796.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

220.000 R$3,62 R$796.400,00

Lote 2: BIODIESEL TERRESTRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BIODIESEL TERRESTRE VOLUME - 32.992 R$3,05 R$100.625,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

32.992 R$3,05 R$100.625,60

Lote 3: BIODIESEL FLUVIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BIODIESEL FLUVIAL VOLUME - 196.980 R$3,08 R$606.698,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

196.980 R$3,08 R$606.698,40

Lote 4: GASOLINA COMUM TERRESTRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM TERRESTRE VOLUME - 100.000 R$3,62 R$362.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100.000 R$3,62 R$362.000,00

Lote 5: ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DIESEL S-10 TERRESTRE VOLUME - 180.000 R$3,15 R$567.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180.000 R$3,15 R$567.000,00

Lote 6: ÓLEO LUB. P/ VEÍCULO A DIESEL COM TROCA INCLUSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUB. P/ VEÍCULO A DIESEL COM TROCA INCLUSA VOLUME - 225 R$20,00 R$4.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$20,00 R$4.500,00

Lote 7: ÓLEO LUB. NAUTILUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUB. NAUTILUS VOLUME - 80 R$35,25 R$2.820,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$35,25 R$2.820,00

Lote 8: ÓLEO LUB. R40 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUB. R40 VOLUME - 80 R$17,75 R$1.420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$17,75 R$1.420,00

Lote 9: ÓLEO LUB. P/ VEÍCULO A DIESEL S-10 COM TROCA INCLUSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUB. P/ VEÍCULO A DIESEL S-10 COM TROCA INCLUSA VOLUME - 225 R$22,00 R$4.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$22,00 R$4.950,00

Lote 10: ÓLEO LUB. 4T 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUB. 4T VOLUME - 80 R$18,00 R$1.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$18,00 R$1.440,00

Lote 11: ÓLEO LUB. P/ VEÍCULO A GASOLINA COM TROCA INCLUSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO LUB. P/ VEÍCULO A GASOLINA COM TROCA INCLUSA VOLUME - 225 R$32,00 R$7.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$32,00 R$7.200,00

Contratos 2


Contrato nº 016/2015

R$1.435.717,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2018 13:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA - PONTÃO SANTO ANTÔNIO 10.252.971/0005-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 015/2015

R$1.060.154,88

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2018 13:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

DERIVADOS DEÓLEO MACHADO LTDA PETR 10.252.971/0001-82

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação