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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1720853/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: objetivando atender a demanda das escolas cadastradas no programa saÚde na escola (pse). ÓrgÃo participante do certame, com manifestaÇÃo atravÉs do sistema comprasnet, o comando do exercito - base de administraÇÃo e apoio (cmn), informando sua demanda, com deferimento da assessoria jurÍdica do ÓrgÃo demandante.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2018 08:30
Publicação: 06/02/2018 09:22
Homologação: 09/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 11-2018 - COMPRASNET | 02/03/2018 16:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/03/2019 09:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 11-2018 - COMPRASNET | 02/03/2018 16:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 11-2018 - COMPRASNET | 02/03/2018 16:55 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 11-2018 - COMPRASNET | 14/03/2019 17:11 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 11-2018 - COMPRASNET | 14/03/2019 17:13 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 11-2018 - COMPRASNET | 14/03/2019 17:14 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DA HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2019 11:32 |
| 9 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 011-2018 - AQUIS. MAT. HIGIENE BUCAL - SESMA | 06/02/2018 09:07 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2019 11:13 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V- MINUTA DE CONTRATO | 13/03/2019 10:21 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 13/03/2019 10:22 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA - 1720853 TCM | 12/03/2018 13:49 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 06/02/2018 09:09 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 06/02/2018 09:09 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2019 14:15 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL. | 06/02/2018 09:10 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/03/2019 11:13 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 13/03/2019 10:22 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 27, Seção 3, fls. 200 (Aviso de licitação) | 07/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 13.455, fls. 8 (Aviso de Licitação) | 07/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | nº 13.443, fls. 7 (IRP) | 22/01/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, fls. 4 (Aviso de Licitação) | 07/02/2018 |
| 5 | Site | PMB (GIIG) | 07/02/2018 |
| 6 | Site | Comprasnet (IRP A Divulgar) | 19/01/2018 |
| 7 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 06/02/2018 |
| 8 | Site | Comprasnet (Edital + Aviso de Licitação) | 06/02/2018 |
| 9 | Site | PMB (Edital + Aviso de Licitação) | 06/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FIO DENTAL ROLO COM 25 METROS | (não definido) | R$77.220,00 | VENCEDOR |
| 2 | CREME DENTAL FLUORADO | (não definido) | R$54.600,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$131.820,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: CREME DENTAL FLUORADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 2: FIO DENTAL ROLO COM 25 METROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME 11.768.299/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
02/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos