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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018/A.SOCIAL
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 007/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 08:30
Publicação: 06/02/2018 09:57
Homologação: 26/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2018 08:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 14/03/2018 08:55 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 09/02/2018 10:15 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 14/03/2018 08:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2018 09:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_CONVITE_001-2018_130318_120631.PDF | 06/02/2018 09:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 14/03/2018 08:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 14/03/2018 08:58 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2018 08:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO - ANO IX - N° 1916 | 06/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IO EPA - DIÁRIO OFICIAL - N° 33554 - PAG. 76 | 07/02/2018 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 001 - 2018 - C. DE CONVIVÊNCIA | 05/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$77.258,01 | R$77.043,57 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.258,01 | R$77.043,57 | -0,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSO, LOCALIZADO NO SETOR MARAJOARA II, ZONA URBANA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$77.258,01 | R$77.258,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.258,01 | R$77.258,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
27/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
27/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2018
FIM
27/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2018
FIM
27/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF