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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 008/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 11:00
Publicação: 06/02/2018 10:24
Homologação: 26/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2018 10:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 13/03/2018 10:12 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 09/02/2018 09:33 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 13/03/2018 10:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2018 10:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_CONVITE_002-2018_130318_101005.PDF | 06/02/2018 10:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 13/03/2018 10:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 13/03/2018 10:15 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2018 10:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO - ANO IX - N° 1916 - PAG. 115 | 06/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IO EPA - DIÁRIO OFICIAL - N° 33554 - PAG. 77 | 07/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 002 - 2018 - PRAÇA - SITE MUNICIPAL - | 05/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$120.000,00 | R$119.286,28 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$119.286,28 | -0,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, PARA CUMPRIR COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE XINGUARA E O GOVERNO DO ESTADO, | UNIDADE | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
27/04/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
25/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2020
FIM
27/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2020
FIM
27/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2019
FIM
27/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2018
FIM
27/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
27/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF