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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-00003
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2018-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV BELÉM, Nº1353. PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2018 10:41
Publicação: 06/02/2018 12:57
Homologação: 18/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 19/02/2018 11:03 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 06/02/2018 12:56 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_JCL_-_ASSINADO_-_ASSINADO_070218_090929.PDF | 06/02/2018 12:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2018 12:56 |
| 5 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO | 06/02/2018 12:55 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 06/02/2018 12:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 111, EDIÇÃO 1916 | 06/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO | 18/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET | TEMPO | - | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$500,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
JCL TELECOMUNICACOES EIRELI EPP 26.611.936/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos