Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2018/PMO/SEMSA/SEMED/SEMPOF
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 054/2018/PMO; 134/2018/PMO E 145/2018/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000
Observação: esta licitaÇÃo fora deserta e estÁ sendo repetida.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 09:00
Publicação: 06/02/2018 13:28
Homologação: 16/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DESERTA | 07/03/2018 09:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 08/08/2018 11:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 08/08/2018 11:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICALÇAO CONSTANTE NA ATA | 08/08/2018 11:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2018 11:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 2ª REPETIÇÃO | 19/04/2018 14:46 |
| 7 | EDITAL | EDITAL N° 008/2018/PMO/SEMSA | 06/02/2018 13:20 |
| 8 | EDITAL | EDITAL - REPETIÇÃO | 07/03/2018 09:24 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2018 11:19 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/08/2018 11:21 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALOR ESTIMADO | 08/08/2018 11:18 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 20/08/2018 09:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2018 09:34 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2018 11:18 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2018 11:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PG. 241, Seção03 | 05/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, pg.60 | 05/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 06/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural da PMO | 05/03/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/02/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia | 05/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CONTENDO DOIS ITENS | R$121.442,00 | R$120.600,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.442,00 | R$120.600,00 | -0,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - CONTENDO DOIS ITENS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES - REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COMPOSTO POR: CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE ( ASSADO, COZIDO O FRITO) ACOMPANHANDO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA E SALADA. | UNIDADE | - | 2.400 | R$11,33 | R$27.192,00 |
| 2 | LANCHES - SALGADO TIPO FESTA: COMPOSTO POR COXINHA DE FRANGO, RISOLES DE QUEIJO OU PRESUNTO, BOLINHAS DE QUEIJO OU PIRACUÍ, CANUDINHO E RECHEADOS. | UNIDADE | - | 2.600 | R$36,25 | R$94.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$47,58 | R$121.442,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
MARSUELEN PINTO DOS SANTOS-046.876.312-07 29.035.872/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
MARSUELEN PINTO DOS SANTOS-046.876.312-07 29.035.872/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF