Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018 - PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 006/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: material de copa e cozinha
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 08:30
Publicação: 28/02/2018 21:00
Homologação: 09/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/02/2018 20:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/02/2018 20:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 28/02/2018 20:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2018 20:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2018 20:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0062018_-_EDITAL_PREGAO_0032018_-_PP_-_ASSINADO_280218_210303.PDF | 06/02/2018 13:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL | 28/02/2018 20:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2018 20:59 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2018 20:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 02/03/2018 12:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário do Município | 29/01/2018 |
| 3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | R$55.123,34 | R$62.582,00 | VENCEDOR 13,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.123,34 | R$62.582,00 | 13,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE COPA E COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE COPA E COZINHA - 30 ITENS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$55.123,34 | R$55.123,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.123,34 | R$55.123,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos