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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/1/524
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2018 13:30
Publicação: 06/02/2018 14:52
Homologação: 14/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/02/2018 14:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2018 09:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/02/2018 14:48 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO | 20/02/2018 13:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_060418_093900.PDF | 06/02/2018 14:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2018 16:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2018 14:51 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/02/2018 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 25, Seção 3, Página: 227 | 05/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33552, Página: 77 | 05/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 675, Página: 3 a 5. | 03/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B9 | 06/02/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 05/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO CANAL SALGADO GRANDE | R$149.570,95 | R$147.423,00 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.570,95 | R$147.423,00 | -1,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO CANAL SALGADO GRANDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO CANAL SALGADO GRANDE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DOS CANAIS, SISTEMA VIÁRIO, REDE DE ABASTECIMEN | UNIDADE | - | 1 | R$149.570,95 | R$149.570,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.570,95 | R$149.570,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP 02.642.075/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
21/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos