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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação n° 038/2017/CEL/PMM
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1834/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2018 15:00
Publicação: 14/03/2018 11:50
Homologação: 06/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FISCAL DO CONTRATO | 05/03/2018 16:22 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA | 05/03/2018 16:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATICA | 05/03/2018 16:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 077-2018_PROC_1834-2018_-_DL_LOCACAO_DE_IMOVEL_-_CONSELHO_TUTELAR_-__SEASP_140318_144813.PDF | 06/02/2018 15:17 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONGEM | 14/03/2018 11:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2018 16:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 06/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO NOVA MARABÁ | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO NOVA MARABÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO NOVA MARABÁ | TEMPO | - | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOPES E BARBOSA IMOVEIS LTDA 05.400.710/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOPES E BARBOSA IMOVEIS LTDA 05.400.710/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2019
FIM
27/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOPES E BARBOSA IMOVEIS LTDA 05.400.710/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOPES E BARBOSA IMOVEIS LTDA 05.400.710/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
28/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF