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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2017-040PMP
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20171025003-A/2017-040PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2017 09:00
Publicação: 06/02/2018 15:49
Homologação: 03/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/02/2018 16:57 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/02/2018 17:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR | 06/02/2018 16:57 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 06/02/2018 17:00 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 21/03/2018 12:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_A2017040PMP_SAMAYRA_-_ASSINADO_210318_130013.PDF | 06/02/2018 15:48 |
| 7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 06/02/2018 17:00 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 06/02/2018 17:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/02/2018 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170468, seção 3, pagina 10. | 15/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170468, pagina 109. | 15/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170468, publicado no quadro de avisos da PMP. | 03/11/2017 |
| 4 | Site | Extrato do contrato 20170468, www.parauapebas.pa.gov.br | 03/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA ATENDER AS CRECHES. | R$12.558,00 | R$12.558,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.558,00 | R$12.558,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA ATENDER AS CRECHES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA ATENDER AS CRECHES, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 | UNIDADE | - | 1 | R$12.558,00 | R$12.558,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.558,00 | R$12.558,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA 79.788.766/0015-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2017
FIM
03/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos