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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-01CD
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-01 CD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO PMSJA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2017 13:00
Publicação: 06/02/2018 16:43
Homologação: 08/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 06/02/2018 16:40 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE CONTRATO | 06/02/2018 16:40 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | 06/02/2018 16:41 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 06/02/2018 16:37 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO | 06/02/2018 16:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 06/02/2018 16:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO | 06/02/2018 16:40 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RAZAO DA ESCOLHA | 06/02/2018 16:42 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 06/02/2018 16:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1007-PARECER_FINAL_DA_CONTROLADORIA_060218_164535.PDF | 06/02/2018 16:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2018 16:39 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER FINAL CONTROLADORIA | 06/02/2018 16:36 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2018 16:36 |
| 14 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/02/2018 16:38 |
| 15 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/02/2018 16:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, | 08/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÃO PMSJA | 08/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.200,00 | R$7.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADALENA FREIRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO EM NOME DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | TEMPO | - | 8 | R$900,00 | R$7.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$900,00 | R$7.200,00 | |||