Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-01 CD
000078 - SAO JOAO DO ARAGUAIA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-01 CD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/02/2017 09:00

Publicação: 06/02/2018 17:30

Homologação: 10/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 06/02/2018 17:25
2 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE DISPENSA 06/02/2018 17:28
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRATO 06/02/2018 17:28
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE CONTRATO 06/02/2018 17:29
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 06/02/2018 17:29
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS 06/02/2018 17:26
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA 06/02/2018 17:29
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 06/02/2018 17:30
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE RATIFICAÇÃO 06/02/2018 17:27
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO 06/02/2018 17:27
11 PARECER CONTROLE INTERNO 1007-PARECER_FINAL_DA_CONTROLADORIA_060218_173206.PDF 06/02/2018 17:22
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO DO PROCESSO 06/02/2018 17:27
13 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 06/02/2018 17:25
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/02/2018 17:26


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIAO 23/01/2017
2 Mural Físico MURAL DE PUBLICAÇÃO PMSJA 23/01/2017


Participantes 1


FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DO PARÁ - FECAT

PESSOA JURÍDICA: 06.003.128/0001-95

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$338.598,47 R$338.598.470,00 VENCEDOR
99.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$338.598,47 R$338.598.470,00 99.900,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FORMAIS OU INFORMAIS E/OU EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO AN UNIDADE - 1 R$338.598,47 R$338.598,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$338.598,47 R$338.598,47


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação