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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP005/2018
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 08:30
Publicação: 07/02/2018 10:27
Homologação: 15/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/04/2018 10:01 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2018 10:26 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2018 10:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2018 10:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | CERTIDÃO DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO | 04/04/2018 10:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 038-2018_PP003-2018_ASS_230418_155533.PDF | 07/02/2018 10:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 20 - PAG.179 | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO - 1910 | 29/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 29/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$182.600,00 | R$178.750,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$49.218,24 | R$41.408,16 | VENCEDOR -15,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231.818,24 | R$220.158,16 | -5,03% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV | R$8.250,00 | R$8.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$49.218,24 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$147.576,00 | R$146.960,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 4 | LOTE III | R$182.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$387.644,24 | R$155.210,00 | -59,96% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS - | QUILOGRAMA | - | 8.800 | R$16,77 | R$147.576,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.800 | R$16,77 | R$147.576,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LACTEA SABORES VARIADOS - | VOLUME | - | 7.368 | R$6,68 | R$49.218,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.368 | R$6,68 | R$49.218,24 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE PASTEURIZADO TIPO C, | VOLUME | - | 55.000 | R$3,32 | R$182.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55.000 | R$3,32 | R$182.600,00 | |||
Lote 4: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE CACHORRO QUENTE - | QUILOGRAMA | - | 825 | R$10,00 | R$8.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
825 | R$10,00 | R$8.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELSON BARBOSA DA SILVA - ME 83.324.178/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Paulo Fernando Guiotto ME 03.648.926/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos