Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2018-003-PMI
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 9/2018-003-PMI

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. 2º PISO, SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2018 08:30

Publicação: 07/02/2018 14:25

Homologação: 23/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Referência: R$2.553.063,00 / Adjudicado: R$2.553.063,00

Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/06/2018 16:07
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA. 13/08/2018 16:46
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO. 13/08/2018 16:48
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 13/08/2018 17:14
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/08/2018 16:51
6 EDITAL EDITAL 07/02/2018 14:22
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/08/2018 16:40
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO (ANEXO III DO EDITAL) 13/08/2018 16:31
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO 13/08/2018 16:37
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MAPA DE PREÇOS DAS PROPOSTAS VENCEDORAS. 04/06/2018 16:05
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 07/02/2018 14:25
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONATROLE INTERNO. 13/08/2018 16:58
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/06/2018 17:06
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 13/08/2018 16:36
15 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL 13/08/2018 16:26

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO. 02/02/2018
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO. (IOEPA) 05/02/2018
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO. (AMAZÔNIA). 05/02/2018

Participantes 6


E. C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.277.733/0001-17
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3. R$234.250,00 R$234.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$234.250,00 R$234.250,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.687.304/0001-67
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2. R$622.970,00 R$622.970,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$622.970,00 R$622.970,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J. RIBAMAR COSTA COMERCIO E CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 27.008.128/0001-58
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 R$209.604,30 R$209.604,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$209.604,30 R$209.604,30 Adquirido pelo mesmo valor de referência

R R FREITAS DE OLIVEIRA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.886.826/0001-13
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5. R$495.000,00 R$495.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$495.000,00 R$495.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SUPER BOX LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 08.974.718/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 R$325.573,70 R$325.573,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$325.573,70 R$325.573,70 Adquirido pelo mesmo valor de referência

WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.381.909/0001-07
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 6. R$665.665,00 R$665.665,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$665.665,00 R$665.665,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE 2. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DISCRIMINADOS NO MAPA DE PREÇOS ANEXO NA ÁREA DE ARQUIVOS. UNIDADE - 1 R$622.970,00 R$622.970,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$622.970,00 R$622.970,00

Lote 2: LOTE 5. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DISCRIMINADOS NO MAPA DE PREÇOS ANEXO NA ÁREA DE ARQUIVOS. UNIDADE - 1 R$495.000,00 R$495.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$495.000,00 R$495.000,00

Lote 3: LOTE 3. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DISCRIMINADOS NO MAPA DE PREÇOS ANEXO NA ÁREA DE ARQUIVOS. UNIDADE - 1 R$234.250,00 R$234.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$234.250,00 R$234.250,00

Lote 4: LOTE 6. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DISCRIMINADOS NO MAPA DE PREÇOS ANEXO NA ÁREA DE ARQUIVOS. UNIDADE - 1 R$665.665,00 R$665.665,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$665.665,00 R$665.665,00

Lote 5: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DISCRIMINADOS NO MAPA DE PREÇOS ANEXO NA ÁREA DE ARQUIVOS. UNIDADE - 1 R$325.573,70 R$325.573,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$325.573,70 R$325.573,70

Lote 6: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DISCRIMINADOS NO MAPA DE PREÇOS ANEXO NA ÁREA DE ARQUIVOS. UNIDADE - 1 R$209.604,30 R$209.604,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$209.604,30 R$209.604,30

Contratos 6


Contrato nº 20180104

R$209.604,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/04/2020 08:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

J. RIBAMAR COSTA COMERCIO E CIA LTDA - EPP 27.008.128/0001-58

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20180109

R$665.665,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/11/2018 16:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME 21.381.909/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20180108

R$495.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/11/2018 15:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

R R FREITAS DE OLIVEIRA LTDA - ME 05.886.826/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180107

R$325.573,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/11/2018 15:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

SUPER BOX LTDA-EPP 08.974.718/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180106

R$234.250,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/11/2018 15:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

E. C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO-ME 07.277.733/0001-17

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180105

R$622.970,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/11/2018 14:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação