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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0001
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 201809/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2018 08:00
Publicação: 07/02/2018 12:11
Homologação: 22/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/05/2018 10:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2018 14:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/02/2018 14:52 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DA AUTORIZAÇÃO | 22/02/2018 13:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/02/2018 13:30 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 09:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__LICITACAO_N_9_2018-0001-SRP_COMBUSTIVEL_2018_130418_090126.PDF | 07/02/2018 11:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA MINUTA | 22/02/2018 13:42 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 13/04/2018 09:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVÉL | R$2.663.280,00 | R$2.695.680,00 | VENCEDOR 1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.663.280,00 | R$2.695.680,00 | 1,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$4.919.640,00 | R$5.099.160,00 | VENCEDOR 3,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.919.640,00 | R$5.099.160,00 | 3,65% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: COMBUSTIVÉL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 648.000 | R$4,11 | R$2.663.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
648.000 | R$4,11 | R$2.663.280,00 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ETANOL | VOLUME | - | 264.000 | R$3,56 | R$939.840,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 594.000 | R$3,37 | R$2.001.780,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | - | 594.000 | R$3,33 | R$1.978.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.452.000 | R$10,26 | R$4.919.640,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EL SHADAY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME 07.690.992/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069416 - FUNDEB
EL SHADAY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME 07.690.992/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EL SHADAY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME 07.690.992/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EL SHADAY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME 07.690.992/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
EL SHADAY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME 07.690.992/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069416 - FUNDEB
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
POSTO SHALON LTDA 05.467.743/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos