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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#201801120003
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO RUA DJALMA DUTRA Nº 101 – CENTRO – CEP: 68.700-020 - CNPJ: 04.854.774/0001-30 - CAPANEMA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2018 15:00
Publicação: 07/02/2018 12:25
Homologação: 22/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 28/03/2018 14:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 28/03/2018 14:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/03/2018 15:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/03/2018 15:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 28/03/2018 14:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 12/04/2018 15:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_(MAT_GRAFICO)_120418_112143.PDF | 07/02/2018 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 05/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/02/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 05/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$75.720,00 | R$72.760,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.720,00 | R$72.760,00 | -3,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$92.380,00 | R$90.250,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.380,00 | R$90.250,00 | -2,31% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 013, 014. CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$92.380,00 | R$92.380,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$92.380,00 | R$92.380,00 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 03, 04, 06, 10, 011, 012, 015, 016, 017. CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$75.720,00 | R$75.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.720,00 | R$75.720,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
F.R. DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 20.214.846/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos