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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018 PMC-PP-SRP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 002/2018 PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ-PA, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL HORÁCIO, Nº. 70, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.750-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 08:00
Publicação: 12/06/2018 21:07
Homologação: 08/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/06/2018 19:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/06/2018 23:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO | 12/06/2018 19:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO N°. 002/2018 PMC-PP-SRP | 12/06/2018 19:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2018 19:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 12/06/2018 19:35 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº. 004/2018 | 12/06/2018 19:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO | 12/06/2018 19:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº. 003/2018 | 12/06/2018 19:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_120618_215416.PDF | 08/02/2018 15:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 12/06/2018 19:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 12/06/2018 19:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 152, Nº. 12 - Diário Oficial da União - Seção 3 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2018- PP SRP- PMC | 17/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação dos Extratos dos Contratos nº. 003/2018 PMC-PP-SRP e Contrato nº. 004/2018 PMC-PP-SRP - Diário Oficial da União - Nº. 110 - Sessão 3 - pág. 233. | 11/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 196 - Diário Oficial do Estado do Pará nº. 33539 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2018- PP-SRP-PMC | 17/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 002/2018 PMC-PP-SRP. | 08/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação - Mural de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 07/02/2018 |
| 6 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 17/01/2018 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de Afixação dos Extratos do Contratos nº. 003/2018 PMC-PP-SRP e Contrato nº. 004/2018 PMC-PP-SRP.. | 08/02/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2018- PP-SRP-PMC | 17/01/2018 |
| 9 | Site | No Portal do TCM/PA - Portal dos Jurisdicionados. | 17/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | R$1.114.040,16 | R$960.108,00 | VENCEDOR -13,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.114.040,16 | R$960.108,00 | -13,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | R$753.399,96 | R$604.200,00 | VENCEDOR -19,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$753.399,96 | R$604.200,00 | -19,80% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO: VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, MOTOR À DIESEL/BIODIESEL, COM AR CONDICIONADO, ASSENTOS ESTOFADOS E RECLINÁVEIS, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA L | TEMPO | - | 12 | R$18.333,34 | R$220.000,08 |
| 2 | VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 45 PASSAGEIROS SENTADOS, À DIESEL/BIODIESEL, SEM AR CONDICIONADO, VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DEVIDAMENTE LIMPO, EQUIPADO COM TODOS OS ITE | TEMPO | - | 12 | R$20.739,99 | R$248.879,88 |
| 3 | VEICULO TIPO: MICRO ÔNIBUS, ASSENTOS ESTOFADOS E RECLINÁVEIS, COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO, MOTOR À DIESEL/BIODIESEL, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM CAP | TEMPO | - | 12 | R$10.286,67 | R$123.440,04 |
| 4 | VEÍCULO TIPO: CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA TIPO ¾ OU SIMILAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,5 MIL QUILOS, COM TRAÇÃO 4X2, MOTOR A DIESEL/BIODIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CV, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VALOR LOCAÇÃO MENSAL, SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | TEMPO | - | 12 | R$13.926,66 | R$167.119,92 |
| 5 | VEÍCULO TIPO: CAMINHÃO BAÚ ¾ OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL/BIODIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1,800 MIL QUILOS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO MEDINDO NO MÍNIMO 5,00 M E NO MÁXIMO 6,00 M DE COMPRIMENTO POR 2,20 M A 2,60 M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCA | TEMPO | - | 12 | R$7.850,00 | R$94.200,00 |
| 6 | VEÍCULO TIPO: PASSEIO, FLEX, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 70 CV, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, 04 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), CAMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES, FREIOS ABS E AIR | TEMPO | - | 12 | R$21.700,02 | R$260.400,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$92.836,68 | R$1.114.040,16 | |||
Lote 2: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO: CAMINHÃO TRUCADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, COM ASSOALHO E TAMPAS LATERAIS REFORÇADAS, COMPRIMENTO DE 7,50 M OU MAIOR, COM CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 07 MIL QUILOS, QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTOR À DIESEL/BIODIESEL, VALOR DA LOCAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$12.843,33 | R$154.119,96 |
| 2 | VEÍCULO TIPO: CAMINHÃO CARGA SECA TOCO, COM CARROCERIA DE MADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 6 MIL QUILOS, MOTOR À DIESEL/BIODIESEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE | TEMPO | - | 12 | R$29.619,99 | R$355.439,88 |
| 3 | VEÍCULO TIPO: VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 LUGARES, VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIG | TEMPO | - | 12 | R$11.420,01 | R$137.040,12 |
| 4 | VEICULO TIPO: PICKUP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL), COM MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 140 CV, ANO MODELO 2017/2017 OU 2017/2018, AR CONDICIONADO, ZERO QUILOMETRO, CAMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES, FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA M | TEMPO | - | 12 | R$8.900,00 | R$106.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$62.783,33 | R$753.399,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
BRAHVA COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP 27.926.646/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
08/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
C J DA S CHAGAS COMÉRCIO LTDA - ME 21.937.520/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
08/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
BRAHVA COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP 27.926.646/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2019
FIM
08/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
BRAHVA COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP 27.926.646/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
C J DA S CHAGAS COMÉRCIO LTDA - ME 21.937.520/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2019
FIM
08/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
C J DA S CHAGAS COMÉRCIO LTDA - ME 21.937.520/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF