Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-002/2018-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.0129-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2018 09:00
Publicação: 09/02/2018 09:22
Homologação: 27/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2018-PMBB(ASSINADO)(ASSINADO) - ASSINADO | 19/03/2018 10:07 |
| 2 | EDITAL | PP-CPL-002.2018-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 09/02/2018 09:19 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 19/03/2018 10:09 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATOS - ASSINADO | 19/03/2018 10:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA - TR - ASSINADO | 09/02/2018 09:19 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATORIO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 15/03/2018 15:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC_002-18_(LICITACAO_PP-CPL-002-2018-PMBB_-_GAS_LIQUEFEITO_DE_PETROLEO_-_GLP_P-13_E_P-45)_-_ASSINADO_190318_102806.PDF | 09/02/2018 09:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 15/03/2018 15:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 08/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 08/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - ÚNICO | R$225.250,00 | R$223.000,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.250,00 | R$223.000,00 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE 45 KG (P-45), PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E | LOTE | - | 1 | R$225.250,00 | R$225.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$225.250,00 | R$225.250,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2019
FIM
31/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
06/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
06/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
06/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA - EPP 24.595.578/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
06/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos