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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP2015.001.PMA.SEMCAT
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 987/2014SEMCAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2015 10:00
Publicação: 13/07/2015 14:58
Homologação: 06/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/11/2015 13:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/10/2015 14:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 15:01 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/10/2015 14:18 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/10/2015 14:20 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 11:25 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 11:27 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2015 14:02 |
| 9 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2015 13:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 11:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_REFORMA_CRAS_E_CONSTRUCAO_CENTRO_IDOSO_-_ASSINADO_041115_132157.PDF | 15/05/2015 12:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº 119 | 25/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 83 Nº 32914 | 25/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PAG 6, Nº2198 ANO XXII | 25/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM PÁGINA 4 N°2273 ANO XXII | 09/10/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM PÁG 20 N°2228 ANO XXII | 06/08/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS: CRAS COMPLEXO CIDADE NOVA VI E CURUÇAMBÁ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO(AMPLIAÇÃO DO CRAS CIDADE NOVA VI) | R$1.140.087,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.140.087,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS: CRAS COMPLEXO CIDADE NOVA VI E CURUÇAMBÁ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO(AMPLIAÇÃO DO CRAS CIDADE NOVA VI) | R$1.140.087,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.140.087,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS: CRAS COMPLEXO CIDADE NOVA VI E CURUÇAMBÁ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO(AMPLIAÇÃO DO CRAS CIDADE NOVA VI) | R$1.140.087,88 | R$1.065.960,00 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.140.087,88 | R$1.065.960,00 | -6,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS: CRAS COMPLEXO CIDADE NOVA VI E CURUÇAMBÁ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO(AMPLIAÇÃO DO CRAS CIDADE NOVA VI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS: CRAS COMPLEXO CIDADE NOVA VI E CURUÇAMBÁ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO(AMPLIAÇÃO DO CRAS CIDADE NOVA VI) | UNIDADE | - | 1 | R$1.140.087,88 | R$1.140.087,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.140.087,88 | R$1.140.087,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Planalto Comércio e Serviços Ltda - EPP 06.072.499/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2015
FIM
09/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Planalto Comércio e Serviços Ltda - EPP 06.072.499/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2016
FIM
09/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Planalto Comércio e Serviços Ltda - EPP 06.072.499/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2017
FIM
09/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Planalto Comércio e Serviços Ltda - EPP 06.072.499/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
09/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Planalto Comércio e Serviços Ltda - EPP 06.072.499/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2016
FIM
09/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Planalto Comércio e Serviços Ltda - EPP 06.072.499/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2016
FIM
09/09/2016