Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- ROD TRANSAMAZÔNICA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2018 09:30
Publicação: 09/02/2018 12:05
Homologação: 12/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 19
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2018 14:55 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/03/2018 14:51 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 09/03/2018 14:52 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 09/03/2018 14:53 |
5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 09/03/2018 14:52 |
6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 09/03/2018 14:50 |
7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 09/03/2018 14:51 |
8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 09/03/2018 14:50 |
9 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2018 12:05 |
10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2018 14:56 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2018 14:53 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 09/02/2018 12:05 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 09/02/2018 12:04 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II C | 09/02/2018 12:04 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II A | 09/02/2018 12:03 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 09/02/2018 12:02 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II B | 09/02/2018 12:04 |
18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_PP_010-2018001-ASSINADO_090318_151521.PDF | 09/02/2018 11:36 |
19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2018 14:54 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG 7 | 31/01/2017 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG 172 | 31/01/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | CÓDIGO IDENTIFICADOR 236F6529 | 30/01/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$243.994,17 | R$228.746,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$243.994,17 | R$228.746,00 | -6,25% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$519.446,71 | R$487.117,00 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
TOTAIS | R$519.446,71 | R$487.117,00 | -6,22% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$383.638,64 | R$359.718,00 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
TOTAIS | R$383.638,64 | R$359.718,00 | -6,24% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$239.390,51 | R$224.458,00 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
TOTAIS | R$239.390,51 | R$224.458,00 | -6,24% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$134.273,52 | R$126.030,00 | VENCEDOR -6,14% do valor de referência |
TOTAIS | R$134.273,52 | R$126.030,00 | -6,14% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$1.036.847,35 | R$972.407,00 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.036.847,35 | R$972.407,00 | -6,22% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$134.273,52 | R$134.273,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.273,52 | R$134.273,52 |
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$519.446,71 | R$519.446,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$519.446,71 | R$519.446,71 |
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$383.638,64 | R$383.638,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$383.638,64 | R$383.638,64 |
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$1.036.847,35 | R$1.036.847,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.036.847,35 | R$1.036.847,35 |
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$243.994,17 | R$243.994,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$243.994,17 | R$243.994,17 |
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$239.390,51 | R$239.390,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$239.390,51 | R$239.390,51 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 21.297.758/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
19/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos