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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2018-01
107329 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2/2018-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2018 09:00
Publicação: 09/02/2018 12:14
Homologação: 09/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/02/2018 14:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 28/02/2018 14:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2018 12:11 |
| 4 | EDITAL | MODELOS DE DECLARAÇÃO | 09/02/2018 12:12 |
| 5 | EDITAL | TERMO DE VISTORIA | 09/02/2018 12:14 |
| 6 | EDITAL | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 09/02/2018 12:13 |
| 7 | EDITAL | CRONOGRAMA FÍSICO FINACEIRO | 09/02/2018 12:11 |
| 8 | EDITAL | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2018 12:12 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2018 15:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_2-2018-01_-_TOMADA_DE_PRECOS_-_REMANESCENTE_DE_CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_PROINFANCIA_180618_094135.PDF | 09/02/2018 12:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL MUNICIPAL | 01/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 01/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO UNIDADE GESTORA | 01/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA (ID DA OBRA Nº 1017168) | R$351.814,31 | R$351.814,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$351.814,31 | R$351.814,31 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA (ID DA OBRA Nº 1017168) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA (ID DA OBRA Nº 1017168) | UNIDADE | - | 1 | R$351.814,31 | R$351.814,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$351.814,31 | R$351.814,31 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107329 - FUNDEB
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107329 - FUNDEB
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2019
FIM
24/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107329 - FUNDEB
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
24/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2019
FIM
24/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TECNOENG TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 13.290.877/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2018
FIM
24/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF