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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: • NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL CUMARU DO NORTE SITO A AVENIDA DOS ESTADOS, N. º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2018 08:30
Publicação: 09/02/2018 13:50
Homologação: 01/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 18
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/03/2018 14:51 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E ANEXOS PARTE 2° | 27/03/2018 14:49 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E ANEXOS 1° PARTE | 27/03/2018 14:38 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/03/2018 14:15 |
5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - PARAFARMA | 27/03/2018 14:23 |
6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - SUPERMEDICA 2° PARTE | 27/03/2018 14:36 |
7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - PARAFARMA | 27/03/2018 14:25 |
8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - PROFARMA | 27/03/2018 14:30 |
9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - CENTERMEDICA | 27/03/2018 14:32 |
10 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - SUPERMEDICA 1° PARTE | 27/03/2018 14:33 |
11 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/02/2018 13:46 |
12 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2018 13:09 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 06/04/2018 13:16 |
14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADORA_-_MEDICAMENTOS_060418_131847.PDF | 09/02/2018 13:37 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO PROCESSO | 27/03/2018 14:52 |
16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO EDITAL | 27/03/2018 14:16 |
17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO MEDIA DE PREÇOS | 09/02/2018 13:41 |
18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2018 14:13 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 PG 242 | 09/02/2018 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - N°1819 PG 32 | 08/02/2018 |
3 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE - PA | 08/02/2018 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- B8 ECONOMIA | 08/02/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 | R$121.523,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 | R$420.564,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 | R$97.046,80 | R$97.046,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 | R$386.166,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.025.301,76 | R$97.046,80 | -90,53% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 | R$386.166,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 | R$121.523,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 | R$97.046,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 | R$420.564,25 | R$420.564,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.025.301,76 | R$420.564,25 | -58,98% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 | R$420.564,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 | R$121.523,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 | R$97.046,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 | R$386.166,76 | R$386.166,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.025.301,76 | R$386.166,76 | -62,34% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 | R$386.166,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 | R$121.523,95 | R$121.523,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 | R$420.564,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 | R$97.046,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.025.301,76 | R$121.523,95 | -88,15% do valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 | UNIDADE | - | 1 | R$420.564,25 | R$420.564,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$420.564,25 | R$420.564,25 |
Lote 2: CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 | UNIDADE | - | 1 | R$97.046,80 | R$97.046,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.046,80 | R$97.046,80 |
Lote 3: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 | UNIDADE | - | 1 | R$386.166,76 | R$386.166,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$386.166,76 | R$386.166,76 |
Lote 4: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 | UNIDADE | - | 1 | R$121.523,95 | R$121.523,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.523,95 | R$121.523,95 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 05.443.348/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 06.065.614/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos