Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#014/2018
000112 - CUMARU DO NORTE
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 012/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: • NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL CUMARU DO NORTE SITO A AVENIDA DOS ESTADOS, N. º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2018 08:30

Publicação: 09/02/2018 13:50

Homologação: 01/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 27/03/2018 14:51
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA E ANEXOS PARTE 2° 27/03/2018 14:49
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA E ANEXOS 1° PARTE 27/03/2018 14:38
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/03/2018 14:15
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - PARAFARMA 27/03/2018 14:23
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - SUPERMEDICA 2° PARTE 27/03/2018 14:36
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - PARAFARMA 27/03/2018 14:25
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - PROFARMA 27/03/2018 14:30
9 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - CENTERMEDICA 27/03/2018 14:32
10 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO - SUPERMEDICA 1° PARTE 27/03/2018 14:33
11 EDITAL EDITAL E ANEXOS 09/02/2018 13:46
12 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 06/04/2018 13:09
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 06/04/2018 13:16
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLADORA_-_MEDICAMENTOS_060418_131847.PDF 09/02/2018 13:37
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DO PROCESSO 27/03/2018 14:52
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DO EDITAL 27/03/2018 14:16
17 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA COTAÇÃO MEDIA DE PREÇOS 09/02/2018 13:41
18 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 27/03/2018 14:13


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 PG 242 09/02/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP - N°1819 PG 32 08/02/2018
3 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE CUMARU DO NORTE - PA 08/02/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ- B8 ECONOMIA 08/02/2018


Participantes 4


CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.443.348/0001-77

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 R$121.523,95 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 R$420.564,25 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 R$97.046,80 R$97.046,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 R$386.166,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.025.301,76 R$97.046,80 -90,53% do valor de referência

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.860.742/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 R$386.166,76 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 R$121.523,95 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 R$97.046,80 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 R$420.564,25 R$420.564,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.025.301,76 R$420.564,25 -58,98% do valor de referência

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.545.222/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 R$420.564,25 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 R$121.523,95 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 R$97.046,80 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 R$386.166,76 R$386.166,76 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.025.301,76 R$386.166,76 -62,34% do valor de referência

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 06.065.614/0001-38

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 R$386.166,76 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 R$121.523,95 R$121.523,95 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 R$420.564,25 R$0,00 PARTICIPANTE
4 CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 R$97.046,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.025.301,76 R$121.523,95 -88,15% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 UNIDADE - 1 R$420.564,25 R$420.564,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$420.564,25 R$420.564,25


Lote 2: CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.443.348/0001-77 UNIDADE - 1 R$97.046,80 R$97.046,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$97.046,80 R$97.046,80


Lote 3: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 UNIDADE - 1 R$386.166,76 R$386.166,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$386.166,76 R$386.166,76


Lote 4: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 UNIDADE - 1 R$121.523,95 R$121.523,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.523,95 R$121.523,95


Contratos 4


Contrato nº 030/2018

R$97.046,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 05.443.348/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 027/2018

R$420.564,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 029/2018

R$121.523,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 06.065.614/0001-38


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 028/2018

R$386.166,76

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação