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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
086002 - CAMARA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 2018011801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL, SITO RUA MAJOR OLÍMPIO, S/Nº CENTRO, CEP: 68.620-000, VISEU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 09:00
Publicação: 09/02/2018 22:55
Homologação: 16/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2018 14:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO DO CERTAME | 13/03/2018 14:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 13/03/2018 14:27 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FINAL_MEIO A MEIO_PP 001-2018 | 13/03/2018 14:28 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FINAL_D. SDA S. FARIAS_PP 001-2018 | 13/03/2018 14:28 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/08/2021 08:59 |
| 7 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/08/2021 09:00 |
| 8 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2021 09:02 |
| 9 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 09:02 |
| 10 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/02/2018 22:57 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 30/08/2021 08:54 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2021 09:06 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2021 18:36 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 09:03 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2021 08:57 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/09/2021 18:36 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2021 09:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$27.607,00 | R$26.800,00 | VENCEDOR -2,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.607,00 | R$26.800,00 | -2,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL | R$137.932,00 | R$133.897,70 | VENCEDOR -2,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.932,00 | R$133.897,70 | -2,92% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA | UNIDADE | - | 1 | R$27.607,00 | R$27.607,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.607,00 | R$27.607,00 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$137.932,00 | R$137.932,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.932,00 | R$137.932,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086002 - CAMARA MUNICIPAL DE VISEU
D da S Farias & Cia LTDA - ME 83.380.774/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086002 - CAMARA MUNICIPAL DE VISEU
MEIO A MEIO VISEU LTDA - ME 26.862.636/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF