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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 01/2018
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 05/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2018 08:00
Publicação: 14/02/2018 13:02
Homologação: 07/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 14/02/2018 14:30 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2018 12:39 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 14/02/2018 14:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2018 13:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_PP_01-2018_-_ASSINADO_220218_154450.PDF | 13/02/2018 10:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 14/02/2018 14:43 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MANGUEIRÃO | 14/02/2018 14:41 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA POSTO SANTA FE | 14/02/2018 14:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA PREFEITURA | 16/01/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, GERAIS PAG 6 | 17/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33544 PAG 67 | 24/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 15/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL ABASTECIMENTO REDENÇÃO | R$1.590.000,00 | R$1.564.000,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.590.000,00 | R$1.564.000,00 | -1,64% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL ABASTECIMENTO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA | R$290.600,00 | R$271.500,00 | VENCEDOR -6,57% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTIVEL ABASTECIMENTO CASA DE TABUA | R$1.488.700,00 | R$0,01 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.779.300,00 | R$271.500,01 | -84,74% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: COMBUSTIVEL ABASTECIMENTO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 30.000 | R$4,05 | R$121.500,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$3,95 | R$118.500,00 |
| 3 | GASOLINA | VOLUME | - | 10.000 | R$5,06 | R$50.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$13,06 | R$290.600,00 | |||
Lote 2: COMBUSTIVEL ABASTECIMENTO REDENÇÃO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,95 | R$1.185.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 100.000 | R$4,05 | R$405.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400.000 | R$8,00 | R$1.590.000,00 | |||
Lote 3: COMBUSTIVEL AGROVILA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 20.000 | R$5,06 | R$101.200,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 500.000 | R$3,95 | R$1.975.000,00 |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 100.000 | R$4,05 | R$405.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
620.000 | R$13,06 | R$2.481.200,00 | |||
Lote 4: COMBUSTIVEL ABASTECIMENTO CASA DE TABUA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 20.000 | R$5,06 | R$101.200,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,95 | R$1.185.000,00 |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$4,05 | R$202.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370.000 | R$13,06 | R$1.488.700,00 | |||
Lote 5: ABASTECIMENTO COMBUSTIVEL SANTA MARIA DAS BARREIRAS - SEDE 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DEISEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,95 | R$1.185.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 50.000 | R$4,05 | R$202.500,00 |
| 3 | GASOLINA | VOLUME | - | 30.000 | R$5,06 | R$151.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
380.000 | R$13,06 | R$1.539.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2018
FIM
31/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos