Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Edital Pg nº 04/2018
000101 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 08/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/02/2018 11:00

Publicação: 14/02/2018 15:51

Homologação: 07/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA PROPOSTA 14/02/2018 15:50
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 19/02/2018 12:41
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ATA HABILITAÇÃO 14/02/2018 15:47
4 EDITAL EDITAL 14/02/2018 15:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_PP_04-2018_FMS_-_ASSINADO_220218_155002.PDF 13/02/2018 15:20
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/02/2018 15:43
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 14/02/2018 15:51


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 17/01/2018
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIARIO AMAOZONIA GERAIS PAG 6 17/01/2018
3 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICILA DO ESTADO Nº 33544, PAG 67 24/01/2018
4 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 15/01/2018


Participantes 1


E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.448.412/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E CONSUMO R$93.341,00 R$92.263,00 VENCEDOR
-1,15% do valor de referência
TOTAIS R$93.341,00 R$92.263,00 -1,15% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 1 ARROZ TIPO TIPO 1 – PACTE 5 KG UND 800 2 ACUCAR 2 K - PACTE UND 200 3 TEMPERO KG KG 100 4 AVEIA 400 KG UND 100 5 ALHO KG 50 6 ADOÇANTE 100 ML UND 200 7 AÇAFRÃO 100 MG UND 500 8 BOLACHA DOCE 400 GR UND 500 9 BOLACHA SAL 400 GR UND 500 10 B LOTE - 1 R$93.341,00 R$93.341,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$93.341,00 R$93.341,00


Contratos 1


Contrato nº Pg nº 04/2018

R$92.263,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA 19.448.412/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2018

FIM
31/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação