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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Pg nº 05/2018
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 09/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2018 09:00
Publicação: 14/02/2018 16:28
Homologação: 28/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CREDENCIAMENTO | 14/02/2018 16:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 22/02/2018 10:47 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2018 17:56 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 01/03/2018 13:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2018 16:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_PP_05-2018_-_ASSINADO_160318_081953.PDF | 13/02/2018 15:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 14/02/2018 16:27 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MR SILVA | 01/03/2018 13:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA PREFEITURA | 17/01/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA, GERAIS PAG 6 | 17/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 33542, PAG 70 | 22/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 15/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | R$663.960,00 | R$619.740,00 | VENCEDOR -6,66% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS DE CARGA | R$772.200,00 | R$745.800,00 | VENCEDOR -3,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.436.160,00 | R$1.365.540,00 | -4,92% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK UP DIESEL 5 PORTAS COM AR DIREÇÃO; FECHADA - 01(UMA) | DIÁRIA | - | 330 | R$369,00 | R$121.770,00 |
| 2 | VEICULO PICK UM DIESEL 4 PORTAS COM AR DIREÇÃO 4X 4 - 04(QUATRO VEICULOS) | DIÁRIA | - | 1.320 | R$223,00 | R$294.360,00 |
| 3 | VEICULO PICK UM DIESEL, SIMPLES, CAPACIDADE CARGA 1000 KG | DIÁRIA | - | 330 | R$141,00 | R$46.530,00 |
| 4 | VEICULO BASICO FLEX 1.0, 4 PORTAS | DIÁRIA | - | 1.650 | R$122,00 | R$201.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.630 | R$855,00 | R$663.960,00 | |||
Lote 2: VEICULOS DE CARGA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE CARGA COM CONDUTOR BASCULANTE 10 MT3 | TEMPO | - | 33 | R$9.200,00 | R$303.600,00 |
| 2 | VEICULO DE CARGA COM CONDUTOR BASCULANTE 6 MT3 | TEMPO | - | 33 | R$7.400,00 | R$244.200,00 |
| 3 | VEICULO DE CARGA COM CONDUTOR CAPACIDADE 4 T, CARROCERIA ABERTA | TEMPO | - | 22 | R$5.600,00 | R$123.200,00 |
| 4 | VEICULO DE CARGA COM CONDUTOR CAPACIDADE 12 T, CARROCERIA ABERTA | TEMPO | - | 11 | R$9.200,00 | R$101.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
99 | R$31.400,00 | R$772.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF