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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Pg nº 07/2018
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 11/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: km/rodados
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2018 11:00
Publicação: 14/02/2018 16:42
Homologação: 31/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 14/02/2018 16:41 |
| 2 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | VISITA TECNICA | 14/02/2018 20:11 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2018 12:17 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 14/02/2018 16:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2018 16:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_PP_07-2018_TRANSP_ESCOLAR_-_ASSINADO_150218_122258.PDF | 13/02/2018 15:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/02/2018 16:39 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 14/02/2018 16:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 17/01/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA, GERAL 6 | 17/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 15, PAG 169, SEÇÃO 3 | 22/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICILA DO ESTADO, Nº 33543, PAG 70 | 22/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 15/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICLOS COLETIVOS TRANSPORTE ESCOLAR | R$1.549.800,00 | R$1.490.998,18 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.549.800,00 | R$1.490.998,18 | -3,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICLOS COLETIVOS TRANSPORTE ESCOLAR 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEICULO COLETIVO 24 PASSAGEIROS SENTADOS | QUILÔMETRO | - | 8.000 | R$9,45 | R$75.600,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE 15 VEICULOS COLETIVOS 41 PASSAG SENTADOS PARA ATENDIMENTOS ROTAS | QUILÔMETRO | - | 270.000 | R$5,46 | R$1.474.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
278.000 | R$14,91 | R$1.549.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
SCHUSSLER E LEITE LTDA 07.470.270/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
SCHUSSLER E LEITE LTDA 07.470.270/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF