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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4001-1/2018
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 008/2008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº SALA 01, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2018 14:00
Publicação: 14/02/2018 11:53
Homologação: 23/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2018 11:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/08/2018 08:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 31/08/2018 09:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2018 08:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2018 09:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 31/08/2018 08:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2018 09:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO DO PREGÃO 4001-1/2018-PMPM | 30/08/2018 11:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS | 05/11/2018 09:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 05/11/2018 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2018 11:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 31/08/2018 09:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2018 11:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diária Oficial da União - seção 3, 246 | 09/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios (FAMEP) | 08/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, N° 1994 PAGINA 99. | 30/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 1935. | 06/03/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Gerais, 6 | 08/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG | R$339.080,00 | R$335.620,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME | R$58.900,00 | R$57.350,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$397.980,00 | R$392.970,00 | -1,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: VASILHAME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS DE 13 KG | UNIDADE | - | 310 | R$190,00 | R$58.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
310 | R$190,00 | R$58.900,00 | |||
Lote 2: RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE 13 KG | UNIDADE | - | 3.460 | R$98,00 | R$339.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.460 | R$98,00 | R$339.080,00 | |||