Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00018
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: reabertura do processo na modalidade dispensa de licitaÇÃo nº 7/2017-00018 no cÓdigo: 0400.2868.0219.1194.1702.0177.0152.8041.7146.1703.3113.0238, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2017 10:00

Publicação: 15/02/2018 11:20

Homologação: 01/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 15/02/2018 10:58
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MEMORIAL DESCRITIVO 15/02/2018 10:59
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA 15/02/2018 10:59
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_150218_112422.PDF 15/02/2018 07:43
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/02/2018 10:56
6 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 15/02/2018 11:03
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/02/2018 11:04
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/02/2018 11:16


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO: www.novorepartimento.pa.gov.br 28/03/2017


Participantes 1


VALDELEIA SANTOS RODRIGUES KESTER

PESSOA FÍSICA: 918.072.712-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$9.999,99 R$9.999,99 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.999,99 R$9.999,99 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL RESIDENCIAL TEMPO - 9 R$1.111,11 R$9.999,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.111,11 R$9.999,99


Contratos 1


Contrato nº 20170367

R$9.999,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

VALDELEIA SANTOS RODRIGUES KESTER 918.072.712-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 20170367

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

VALDELEIA SANTOS RODRIGUES KESTER 918.072.712-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF