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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 001/2018
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo 010-2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 09:00
Publicação: 15/02/2018 10:06
Homologação: 05/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 15/02/2018 08:57 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSO__N_010_-_2018_070318_125826.PDF | 15/02/2018 08:56 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/FAMEP | 08/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/FAMEP | 20/02/2018 |
| 3 | Mural Físico | REPUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 20/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, | 08/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DO MINISTÉRIO PUBLICO DE RONDON DO PARÁ, | 08/02/2018 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, | 08/02/2018 |
| 7 | Mural Físico | REPUBLICADO NO MURAL FÍSICO DO MINISTÉRIO PUBLICO DE RONDON DO PARÁ, | 20/02/2018 |
| 8 | Site | PUBLICADO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 08/02/2018 |
| 9 | Site | REPUBLICADO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | 20/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$10.569,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$24.569,75 | R$14.000,00 | -43,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$10.569,75 | R$10.569,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$14.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$24.569,75 | R$10.569,75 | -56,98% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | LOTE | - | 1 | R$10.569,75 | R$10.569,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.569,75 | R$10.569,75 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | LOTE | - | 1 | R$14.000,00 | R$14.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.000,00 | R$14.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos