Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#010/2018
000095 - MEDICILANDIA
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 010/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/02/2018 09:00

Publicação: 15/02/2018 10:46

Homologação: 16/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

Referência: R$3.129.271,63 / Adjudicado: R$3.129.271,63

Documentos 23


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/04/2018 17:40
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 17/04/2018 17:36
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PORTARIA 17/04/2018 17:01
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 17/04/2018 16:07
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CERTIDÃO 17/04/2018 17:43
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 17/04/2018 16:55
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 17/04/2018 16:47
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO 17/04/2018 16:40
9 EDITAL EDITAL REPUBLICAÇÃO 01/03/2018 09:55
10 EDITAL EDITAL 15/02/2018 10:44
11 ERRATAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO 01/03/2018 09:22
12 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DO CONTRATO 19/03/2021 08:29
13 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/04/2018 17:42
14 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/03/2021 08:31
15 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_170418_170747.PDF 15/02/2018 09:16
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO INICIAL 17/04/2018 16:05
17 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO INICIAL 17/04/2018 16:06
18 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO FINAL 17/04/2018 16:06
19 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA COTAÇÕES 17/04/2018 16:33
20 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA COTAÇÕES 17/04/2018 16:26
21 PROPOSTA DE PARTICIPANTE CARTA PROPOSTA 17/04/2018 16:22
22 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/04/2018 17:06
23 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/04/2018 17:03

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA 12/02/2018
2 Diário Oficial da União DOU 12/02/2018
3 Diário Oficial do Estado IOEPA 12/02/2018
4 Diário Oficial do Município FAMEP 12/02/2018
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 12/02/2018

Participantes 11


ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.035.133/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME R$436.659,10 R$436.659,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$436.659,10 R$436.659,10 Adquirido pelo mesmo valor de referência

C. J. A. PARENTE - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.646.307/0001-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 C J A PARENTE R$130.920,00 R$130.920,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$130.920,00 R$130.920,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CAMPOS & COSTA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.073.738/0001-81
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMPOS & COSTA LTDA - ME R$386.798,30 R$386.798,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$386.798,30 R$386.798,30 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.418.191/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP R$204.771,85 R$204.771,85 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$204.771,85 R$204.771,85 Adquirido pelo mesmo valor de referência

DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.835.955/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$471.949,00 R$471.949,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$471.949,00 R$471.949,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.782.783/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DISTRIBUIDORA NOGAMI LTD-EPP R$51.336,50 R$51.336,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$51.336,50 R$51.336,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J M FRANCO - ME

PESSOA JURÍDICA: 00.562.364/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 J M FRANCO - ME R$246.156,30 R$246.156,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$246.156,30 R$246.156,30 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PORTELA & LIMA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.506.786/0001-62
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PORTELA & LIMA LTDA R$320.146,55 R$320.146,55 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$320.146,55 R$320.146,55 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.297.758/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$508.533,30 R$508.533,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$508.533,30 R$508.533,30 Adquirido pelo mesmo valor de referência

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.929.976/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA R$162.472,00 R$162.472,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$162.472,00 R$162.472,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SILVA E DELGADO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 08.393.709/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SILVA E DELGADO LTDA R$209.528,73 R$209.528,73 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$209.528,73 R$209.528,73 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 11


Lote 1: C J A PARENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$130.920,00 R$130.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$130.920,00 R$130.920,00

Lote 2: SILVA E DELGADO LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$209.528,73 R$209.528,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$209.528,73 R$209.528,73

Lote 3: CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$204.771,85 R$204.771,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$204.771,85 R$204.771,85

Lote 4: PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$508.533,30 R$508.533,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$508.533,30 R$508.533,30

Lote 5: PORTELA & LIMA LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$320.146,55 R$320.146,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$320.146,55 R$320.146,55

Lote 6: DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$471.949,00 R$471.949,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$471.949,00 R$471.949,00

Lote 7: CAMPOS & COSTA LTDA - ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$386.798,30 R$386.798,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$386.798,30 R$386.798,30

Lote 8: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$162.472,00 R$162.472,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$162.472,00 R$162.472,00

Lote 9: J M FRANCO - ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$246.156,30 R$246.156,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$246.156,30 R$246.156,30

Lote 10: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$436.659,10 R$436.659,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$436.659,10 R$436.659,10

Lote 11: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTD-EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS QUE A EMPRESA GANHOU UNIDADE - 1 R$51.336,50 R$51.336,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$51.336,50 R$51.336,50

Contratos 11


Contrato nº 20180205

R$436.659,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.035.133/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180204

R$204.771,85

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 12.418.191/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180203

R$209.528,73

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

SILVA E DELGADO LTDA ME 08.393.709/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180202

R$130.920,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180201

R$51.336,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP 03.782.783/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180200

R$162.472,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180199

R$508.533,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 21.297.758/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180198

R$386.798,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

CAMPOS & COSTA LTDA - ME 17.073.738/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180197

R$320.146,55

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 18:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180196

R$246.156,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 17:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

J M FRANCO - ME 00.562.364/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 201800195

R$471.949,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 17:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 08.835.955/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação