Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS S/Nº SALA 01, CENTRO, PORTO DE MOZ - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2018 09:00
Publicação: 15/02/2018 11:00
Homologação: 16/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2018 11:29 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 26/06/2018 11:33 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2020 16:11 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2020 10:44 |
5 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 23/07/2020 15:42 |
6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2020 16:13 |
7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2020 16:12 |
8 | EDITAL | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 | 07/03/2018 14:30 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2018 11:34 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2020 10:31 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2020 16:22 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/07/2020 10:41 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 28/07/2020 08:41 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2020 10:35 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 21/07/2020 16:24 |
16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO TÉCNICO | 15/02/2018 10:58 |
17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE EDITAL 001/2018 | 15/02/2018 11:00 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3, 246 | 09/02/2018 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO N° 59, PAGINA N° 219. | 27/03/2018 |
3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO N°59, PAGINA N°219. | 27/03/2018 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, gerais 8 | 08/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA | R$1.722.060,00 | R$1.889.000,00 | VENCEDOR 9,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.722.060,00 | R$1.889.000,00 | 9,69% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.722.060,00 | R$1.722.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.722.060,00 | R$1.722.060,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JR SERVICOS NAVAIS LTDA 10.936.420/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2018
FIM
19/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF