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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018 - 001FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 005.2018.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 08:30
Publicação: 15/02/2018 11:26
Homologação: 13/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/02/2018 12:31 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1º ATA DE SESSÃO | 27/02/2018 12:27 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2º ATA DE SESSAO | 27/02/2018 12:28 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/09/2018 09:40 |
5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO 2 | 18/09/2018 09:45 |
6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/09/2018 09:46 |
7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2018 09:54 |
8 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2018 11:20 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2018 10:45 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/09/2018 09:27 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/09/2018 09:28 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 18/09/2018 09:29 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2018 13:25 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2018 09:29 |
15 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2018 13:25 |
16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/09/2018 09:30 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/09/2018 09:34 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EDITAL - JORNAL AMAZÔNIA PAG. 6 - GERAIS | 29/01/2018 |
2 | Diário Oficial da União | EDITAL - DOU - EDIÇÃO Nº 21 - PAG. 154 - SEÇÃO 3 | 30/01/2018 |
3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATOS EDIÇÃO Nº 51 - PAG. 228 - SEÇÃO 3 | 15/03/2018 |
4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOU - EDIÇÃO Nº 50 - PAG. 235 - SEÇÃO 3 | 14/03/2018 |
5 | Diário Oficial do Estado | EDITAL - IOEPA - EDIÇÃO Nº 33547 - PAG. 63 | 29/01/2018 |
6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO IOEPA - EDIÇÃO Nº 33577 - PAG. 78 | 14/03/2018 |
7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATOS IOEPA EDIÇÃO Nº 33578 - PAG. 78 | 15/03/2018 |
8 | Mural Físico | EDITAL -QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 29/01/2018 |
9 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO QUADRO DE AVISO | 14/03/2018 |
10 | Site | EDITAL-PORTAL DA TRANSPARECIA DO MUNICIPIO | 29/01/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 05 | R$1,00 | R$25.383,00 | VENCEDOR 2.538.200,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$25.383,00 | 2.538.200,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 02 | R$1,00 | R$41.880,00 | VENCEDOR 4.187.900,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$41.880,00 | 4.187.900,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 06 | R$1,00 | R$34.338,00 | VENCEDOR 3.433.700,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$34.338,00 | 3.433.700,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 04 | R$1,00 | R$31.980,00 | VENCEDOR 3.197.900,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$31.980,00 | 3.197.900,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 03 | R$1,00 | R$17.266,00 | VENCEDOR 1.726.500,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$17.266,00 | 1.726.500,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 01 | R$1,00 | R$22.149,00 | VENCEDOR 2.214.800,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$22.149,00 | 2.214.800,00% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: LOTE Nº 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 2: LOTE Nº 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 3: LOTE Nº 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 4: LOTE Nº 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 5: LOTE Nº 06 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 6: LOTE Nº 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CECI DECOR LTDA - ME 26.797.971/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 26.570.361/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME 25.532.098/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP 07.152.178/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ROMA SHOPPING LTDA - ME 10.584.254/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF