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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP126/2017-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 126/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 09:00
Publicação: 15/02/2018 16:29
Homologação: 27/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2018 16:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 15/02/2018 16:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/02/2018 16:25 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2018 16:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 006-2018-PP_126-2017_SRP_ASS_150218_163617.PDF | 15/02/2018 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2018 16:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE, Nº 33515, PAG, 90 | 12/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 12/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL | 12/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$227.323,00 | R$170.500,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$227.323,00 | R$170.500,00 | -25,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM | TEMPO | - | 3.100 | R$73,33 | R$227.323,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.100 | R$73,33 | R$227.323,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
M.C. Candido & Cia Ltda. - ME 07.448.254/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos