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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2018 14:00
Publicação: 15/02/2018 16:53
Homologação: 22/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 22/03/2018 12:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 22/03/2018 12:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/03/2018 12:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2018 11:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 22/03/2018 12:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_004-2018_220318_123832.PDF | 15/02/2018 16:37 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | RELAÇÃO DE ITENS LICITADOS | 22/03/2018 12:30 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/02/2018 11:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | pagina 6 jornal Amazônia | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 178 seção 3 nº20 | 29/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 57 nº 33547 | 29/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 19 ano IX nº 1910 | 29/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | avenida rio maria nº660 | 29/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNES PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR | R$210.037,50 | R$210.037,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$210.037,50 | R$210.037,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR | R$135.211,60 | R$135.211,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$135.211,60 | R$135.211,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | R$361.893,78 | R$361.893,78 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$361.893,78 | R$361.893,78 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | CONJUNTO | - | 1 | R$361.893,78 | R$361.893,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$361.893,78 | R$361.893,78 | |||
Lote 2: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO | CONJUNTO | - | 1 | R$135.211,60 | R$135.211,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.211,60 | R$135.211,60 | |||
Lote 3: CARNES PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNES DIVERSAS | CONJUNTO | - | 1 | R$210.037,50 | R$210.037,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$210.037,50 | R$210.037,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP 02.135.330/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2018
FIM
23/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP 02.135.330/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2018
FIM
23/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2018
FIM
23/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF