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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 041/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À PRAÇA SARGES BARROS, Nº 252, BAIRRO CENTRO, IGARAPÉ-MIRI/PA – CEP: 68.430-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2018 09:00
Publicação: 15/02/2018 22:14
Homologação: 27/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 23/04/2018 17:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME PREGÃO PRESENCIAL 002-2018 | 27/02/2018 22:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO PREGOEIRO | 11/05/2018 14:26 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 11/05/2018 14:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 | 22/02/2018 14:46 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2018 17:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CONCLUSIVO_ASSINADO_CARTEIRAS_110518_141850.PDF | 15/02/2018 22:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER 2 JURÍDICO CONCLUSIVO | 11/05/2018 14:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 23/04/2018 17:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 23/04/2018 17:05 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/04/2018 17:06 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONCLUSIVO | 11/05/2018 14:18 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 243, Nº 29, SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 15/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 55, PÁG 204, QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA DE SRP/EXTRATO DE CONTRATOS). | 21/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 55, PÁG. 204, QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA SRP/EXTRATO DE CONTRATOS) | 21/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33556, PAG 116, SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 09/02/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33582, PÁG. 69, QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA DE SRP/EXTRATO DE CONTRATOS). | 21/03/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10, CADERNO: ECONOMIA, SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 09/02/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM/PA, B4, CADERNO: ECONOMIA, QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA DE SRP/EXTRATO DE CONTRATOS). | 21/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM I – MÓVEIS EM MADEIRA DE LEI. ITEM: 01. | R$478.680,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -16,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$478.680,00 | R$400.000,00 | -16,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM I – MÓVEIS EM MADEIRA DE LEI. ITEM: 01. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 CARTEIRA TIPO UNIVERSITÁRIA-EM MADEIRA DE LEI, MEDINDO 0,85 CM DE ALTURA TOTAL, 0,45 CM DE LARGURA DO ASSENTO, CONTENDO GUARDA VOLUMES EMBAIXO DO ASSENTO, PINTADA COM CAMADAS FORTES DE VERNIZ. | UNIDADE | - | 4.000 | R$119,67 | R$478.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$119,67 | R$478.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI - ME 21.684.611/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
06/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF