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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 001/2018-CPL-CMIP
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 004/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 14:00
Publicação: 14/03/2018 15:15
Homologação: 09/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE LICITAÇÃO | 14/03/2018 15:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇAO | 14/03/2018 15:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO DE ABERTURA | 14/03/2018 15:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/02/2018 14:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_005_140318_151723.PDF | 16/02/2018 14:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2018 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N33560, PAGINA 63 | 19/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Camara Municipal | 19/02/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG4 | 19/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 25.000 (VINTE E CINCO MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM | R$107.500,00 | R$105.250,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.500,00 | R$105.250,00 | -2,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 25.000 (VINTE E CINCO MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 25.000 (VINTE E CINCO MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 25.000 | R$4,30 | R$107.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.000 | R$4,30 | R$107.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF