Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2018-SRP
120022 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Nº do Processo Administrativo: 006/2018-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2018 14:00
Publicação: 27/02/2018 17:10
Homologação: 01/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2018 17:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/04/2018 17:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2018 17:51 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2018 17:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2018 15:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_110418_153512.PDF | 16/02/2018 15:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2018 17:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, publicado no Jornal Correio do Tocantins, Caderno C, pag. 7 | 19/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, seção 3, pag. 92 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=92&data=15/02/2018 | 15/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 117 http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.02.09.DOE.pdf | 09/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no Mural de Avisos da PMPP. | 09/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLA-PENAE | R$185.748,96 | R$172.187,35 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$185.748,96 | R$172.187,35 | -7,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLA-PENAE | R$235.349,36 | R$129.927,70 | VENCEDOR -44,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.349,36 | R$129.927,70 | -44,79% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLA-PENAE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. ITENS: 01; 04; 05; 08; 09; 10; 11; 14; 15; 20; 21; 22; 24; 25;27; 29; 30 E 31. | UNIDADE | - | 1 | R$235.349,36 | R$235.349,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$235.349,36 | R$235.349,36 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLA-PENAE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.ITENS: 02; 03; 06; 07; 12; 13; 16; 18; 19; 23; 26; 28; 32; 33 E 34. | UNIDADE | - | 1 | R$185.748,96 | R$185.748,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$185.748,96 | R$185.748,96 | |||