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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP- 03/2018-SRP
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PP- 03/2018-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CMI, SITO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – CMI, NA AVENIDA 14 DE JULHO, N.º 61, CENTO – ITUPIRANGA – PARÁ – CEP: 68580-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2018 15:00
Publicação: 04/03/2018 11:56
Homologação: 15/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 24/02/2018 18:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO | 04/03/2018 14:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_PP_03_2018 | 24/02/2018 18:16 |
| 4 | EDITAL | EDITAL_03_2018_SRP | 17/02/2018 15:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2018 18:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_PP032018_-_ASSINADO_040318_141450.PDF | 17/02/2018 15:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 24/02/2018 18:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO C, PG: 7 | 23/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.01.23.DOE.pdf | 23/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.03.02.DOE.pdf | 02/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO A ATENDER EVENTUAL NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - CMI. | R$12.420,12 | R$12.133,60 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.420,12 | R$12.133,60 | -2,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO A ATENDER EVENTUAL NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - CMI. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$12.420,12 | R$12.420,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.420,12 | R$12.420,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
SUPER BOX LTDA-EPP 08.974.718/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos