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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2018-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 08:30
Publicação: 22/02/2018 15:48
Homologação: 02/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/03/2018 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/10/2018 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/10/2018 11:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2018 11:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2018 11:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2018 18:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 11:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2018 11:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 09/10/2018 11:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/10/2018 11:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2018 11:10 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 09/10/2018 11:11 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2018 11:11 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2018 11:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | No Pregão nº 002/2018-FME, publicado no DOU Seção 3, Pag. 205, de 8/3/2018, ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FME. | 09/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 12/04/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 19/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM : 001 - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA. | R$0,10 | R$20.000,00 | VENCEDOR 19.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$20.000,00 | 19.999.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM : 001 - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA. | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||