Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2018-00003
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2018-00003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ, SITUADO NA AV. PERIMETRAL NORTE, S/Nº, BAIRRO CENTRO URUARÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 00:20
Publicação: 22/02/2018 16:30
Homologação: 15/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇAÕ | 20/02/2018 17:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/02/2018 14:50 |
| 3 | EDITAL | MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00003 | 19/02/2018 11:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018-00003 | 19/02/2018 11:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2018 17:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_006-2018_-_REFEICOES_-_ASSINADO_220218_163229.PDF | 19/02/2018 11:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 20/02/2018 17:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 22/02/2018 16:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no Sitio do TCM/PA (Tribunal de Contas dos Municipios de Uruará), Mural de Licitações. | 01/02/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal da Amazônia (O Liberal). | 01/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA), Pag 80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 | 01/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | Publicado no Mural Físico da Sede do Poder Legislativo | 01/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - REFEIÇÕES PRONTAS | R$133.684,15 | R$128.295,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.684,15 | R$128.295,00 | -4,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - REFEIÇÕES PRONTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PRONTAS | UNIDADE | - | 1 | R$133.684,15 | R$133.684,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$133.684,15 | R$133.684,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos