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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#191/2017
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/12/14292
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2017 13:00
Publicação: 02/03/2018 13:34
Homologação: 16/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 22/02/2018 12:10 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_020318_133843.PDF | 19/02/2018 11:39 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2018 12:12 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/03/2018 13:31 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 02/03/2018 13:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 650, Páginas: 1 e 2 | 22/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$156.745,00 | R$156.745,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$156.745,00 | R$156.745,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL: TORRADA E SECA DE 1[ QUALIDADE, ISENTA DE SUBSTÃNCIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. EMBALAGEM PRINCIPAL: PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ATÉ 20 KG. EMBALAGEM PRINCIPAL: PLÁSTICA TRANSPARENTE COM | QUILOGRAMA | - | 14.500 | R$10,81 | R$156.745,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.500 | R$10,81 | R$156.745,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP 11.885.783/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2018
FIM
16/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos