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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-001CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 6/2015-001CMVX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2015 09:00
Publicação: 18/05/2015 10:38
Homologação: 07/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2015 10:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO VENCEDOR | 18/05/2015 10:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/05/2015 10:44 |
| 4 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/05/2015 10:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_180515_105119.PDF | 18/05/2015 10:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 18/05/2015 10:47 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2015 10:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | publicado no quadro de aviso da Unidade Gestora | 07/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA | R$79.800,00 | R$78.600,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.800,00 | R$78.600,00 | -1,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE ASSESSORIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ASSESSORIA JURÍDICA E ASSESSORIAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO JUNTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, EMITINDO PARECERES SOBRE PROPOSITURAS E ATOS QUE ENVOLVAM ASPECTOS JURÍDICOS SUBMETIDOS Á SUA | UNIDADE | - | 12 | R$6.650,00 | R$79.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.650,00 | R$79.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
13/05/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
OBJETIVA A RESCISÃO DO CONTRATO COM BASE NO ART. 79, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Jose Maria de Jesus Rocha 592.836.292-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2015
FIM
07/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos