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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2018/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 01/2018/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: abertura e julgamento de licitaÇÃo prorrogada duas vezes: para 02/02/2018 e depois para 07/02/2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2018 09:00
Publicação: 22/02/2018 12:54
Homologação: 26/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/02/2018 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/02/2018 10:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2018 12:55 |
| 4 | ERRATAS | AVISO DE PRORROGAÇÃO 2 | 21/02/2018 07:50 |
| 5 | ERRATAS | AVISO DE PRORROGAÇÃO 1 | 21/02/2018 07:49 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2018 10:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 20/02/2018 12:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-PROC_ADMINIST_012018_010318_122425.PDF | 20/02/2018 12:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2018 09:15 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2018 12:41 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - 07/02/2018 | 06/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação | 27/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 27/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - 02/02/2018 | 23/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Resumo do Edital | 19/01/2018 |
| 6 | Mural Físico | Termo de Adjudicação | 26/02/2018 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Homologação | 26/02/2018 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - 07-02-2018 | 05/02/2018 |
| 9 | Mural Físico | Edital e Anexos | 19/01/2018 |
| 10 | Mural Físico | Resumo do Edital | 19/01/2018 |
| 11 | Site | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - 07/02/2018 | 05/02/2018 |
| 12 | Site | Termo de Adjudicação | 26/02/2018 |
| 13 | Site | Termo de Homologação | 26/02/2018 |
| 14 | Site | Resumo do Edital | 19/01/2018 |
| 15 | Site | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - 02/02/2018 | 22/01/2018 |
| 16 | Site | Edital e Anexos | 19/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO | R$40.000,68 | R$40.000,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.000,68 | R$40.000,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 4.358 | R$4,59 | R$20.003,22 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 5.649 | R$3,54 | R$19.997,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.007 | R$8,13 | R$40.000,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Auto Posto Conquista Ltda - EPP 16.869.696/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Auto Posto Conquista Ltda - EPP 16.869.696/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2018
FIM
31/12/2018