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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-45/2018
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-45/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2018 14:00
Publicação: 04/03/2018 15:40
Homologação: 22/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2018 19:15 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/04/2018 19:15 |
3 | EDITAL | EDITAL_45/2018 | 01/03/2018 11:58 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2018 19:16 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_DE_SERVICO_PSICOLOGOS_-_ASSINADO_050418_192026.PDF | 20/02/2018 16:59 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2018 12:05 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS; CADERNO C; PG7 | 27/02/2018 |
2 | Diário Oficial da União | DOU, PAG - 26. | 26/02/2018 |
3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.02.28.DOE.pdf | 01/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGOS(AS) PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | R$100.800,00 | R$100.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$100.800,00 | R$100.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGOS(AS) PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | R$100.800,00 | R$100.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$100.800,00 | R$100.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGOS(AS) PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PSICÓLOGOS(AS) CRAS | TEMPO | - | 36 | R$2.800,00 | R$100.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$2.800,00 | R$100.800,00 |
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGOS(AS) PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PSICÓLOGOS(AS) CREAS | TEMPO | - | 36 | R$2.800,00 | R$100.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$2.800,00 | R$100.800,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
KAIO FELIPE JORGE ABADIA 027.344.261-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
BRUNNA MARIANO SILVA 009.118.902-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos