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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018-SEMED
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 010/2018-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, SITO À RUA: RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, BAIRRO: VILA NOVA, CEP: 68.658.000– AURORA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ - A/C: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2018 14:00
Publicação: 22/02/2018 09:19
Homologação: 07/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/04/2018 14:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2018 14:23 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE | 12/04/2018 14:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2018 09:11 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2018 14:23 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO DA EMPRESA VIRTUAL TELECOM | 22/02/2018 09:11 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO DA EMPRESA UNIVERSO | 22/02/2018 09:10 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO DA EMPRESA HALLEY | 22/02/2018 09:09 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 21/02/2018 08:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA DO PARTICIPANTE | 12/04/2018 14:24 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_SEMED_010-2018_120418_143717.PDF | 20/02/2018 18:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2018 14:24 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 12/04/2018 14:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA DOS PREÇOS | 22/02/2018 16:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ECONOMIA B9 | 20/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | 190 SEÇÃO 3 Nº 34 | 20/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 | 20/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 20/02/2018 |
| 5 | Site | http://www.auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php | 20/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DEPARTAMENTO DE MERENDA RUA SANTO ANTÔNIO / CENTRO 5 MBPS | R$6.975,00 | R$5.850,00 | VENCEDOR -16,13% do valor de referência |
| 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUA SANTO ANTÔNIO / CENTRO 30 MBPS | R$41.850,00 | R$35.100,00 | VENCEDOR -16,13% do valor de referência |
| 3 | BIBLIOTECA E TELE CENTRO RUA BOA VISTA / APARECIDA 5 MBPS | R$6.975,00 | R$5.850,00 | VENCEDOR -16,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.800,00 | R$46.800,00 | -16,13% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: DEPARTAMENTO DE MERENDA RUA SANTO ANTÔNIO / CENTRO 5 MBPS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEPARTAMENTO DE MERENDA RUA SANTO ANTÔNIO / CENTRO 5 MBPS | TEMPO | - | 9 | R$775,00 | R$6.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$775,00 | R$6.975,00 | |||
Lote 2: BIBLIOTECA E TELE CENTRO RUA BOA VISTA / APARECIDA 5 MBPS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIBLIOTECA E TELE CENTRO RUA BOA VISTA / APARECIDA 5 MBPS | TEMPO | - | 9 | R$775,00 | R$6.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$775,00 | R$6.975,00 | |||
Lote 3: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUA SANTO ANTÔNIO / CENTRO 30 MBPS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUA SANTO ANTÔNIO / CENTRO 30 MBPS | TEMPO | - | 9 | R$4.650,00 | R$41.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.650,00 | R$41.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E GOMES LTDA-ME 08.407.644/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2018
FIM
12/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E GOMES LTDA-ME 08.407.644/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2019
FIM
12/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF