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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2018/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 03/2018/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 09:00
Publicação: 22/02/2018 13:09
Homologação: 05/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/03/2018 12:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO | 08/03/2018 10:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/02/2018 10:25 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2018 09:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2018 12:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 21/02/2018 09:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DOIS ORÇAMENTOS | 08/03/2018 10:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROC_ADMINIST_032018-CI_080318_103351.PDF | 21/02/2018 09:21 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2018 09:29 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2018 09:25 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2018 09:26 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação | 06/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 06/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Resumo de Edital | 30/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | Termo de Homologação | 05/03/2018 |
| 5 | Mural Físico | Edital e Anexos | 29/01/2018 |
| 6 | Mural Físico | Resumo de Edital | 29/01/2018 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Adjudicação | 05/03/2018 |
| 8 | Site | Termo de Adjudicação | 05/03/2018 |
| 9 | Site | Termo de Homologação | 06/03/2018 |
| 10 | Site | Edital e Anexos | 29/01/2018 |
| 11 | Site | Resumo do Edital | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA. | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
M S GALVÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 14.037.929/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos