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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018-01 SRP
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2018-01 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ANAPU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2018 09:00
Publicação: 28/02/2018 19:16
Homologação: 26/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/04/2018 17:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/06/2018 14:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 25/04/2018 17:47 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/08/2018 10:26 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/08/2018 10:27 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2018 10:04 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 10:04 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/06/2018 09:30 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2018 18:28 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2018 17:42 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 09:56 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2018 10:52 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/08/2018 10:55 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_DEMILTON_PREGAO_05_110618_173756_200618_203705.PDF | 21/02/2018 18:24 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2018 09:58 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 02/08/2018 10:37 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2018 10:57 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/08/2018 10:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 15/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, BEM COMO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I | R$382.060,00 | R$382.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$382.060,00 | R$382.060,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, BEM COMO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUSOMETRO PARA AR MEDICINAL | UNIDADE | - | 14 | R$170,00 | R$2.380,00 |
| 2 | FLUSOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | - | 28 | R$170,00 | R$4.760,00 |
| 3 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO OU AR COMPRIMIDO 250 ML | UNIDADE | - | 40 | R$80,00 | R$3.200,00 |
| 4 | CILINDRO DE ALUMINIO 4,5L 1M3 | UNIDADE | - | 10 | R$1.370,00 | R$13.700,00 |
| 5 | CILINDRO DE AÇO COM CAPACIDADE PARA 07 M3 | UNIDADE | - | 10 | R$1.550,00 | R$15.500,00 |
| 6 | REGISTRO DE PRESSÃO AR MEDICINAL | UNIDADE | - | 8 | R$470,00 | R$3.760,00 |
| 7 | GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 7L 1M | METRO CÚBICO | - | 220 | R$144,00 | R$31.680,00 |
| 8 | GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 40L 7M | METRO CÚBICO | - | 2.700 | R$59,00 | R$159.300,00 |
| 9 | GAS OXIÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 L 10M | METRO CÚBICO | - | 700 | R$59,00 | R$41.300,00 |
| 10 | GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 20L M 3M | METRO CÚBICO | - | 880 | R$59,00 | R$51.920,00 |
| 11 | GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 3,5L 0,6M | METRO CÚBICO | - | 140 | R$144,00 | R$20.160,00 |
| 12 | GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 25L 3,5M | METRO CÚBICO | - | 360 | R$59,00 | R$21.240,00 |
| 13 | REGISTRO DE PRESSÃO OX MEDICINAL | UNIDADE | - | 28 | R$470,00 | R$13.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.138 | R$4.804,00 | R$382.060,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF