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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018FMS-PP
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0042018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2018 09:00
Publicação: 22/02/2018 09:28
Homologação: 20/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/03/2018 11:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/02/2018 09:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2018 09:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2018 10:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 22/02/2018 09:23 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2018 09:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_019_ASSINADO_260318_104222.PDF | 22/02/2018 08:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2018 09:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, PAG 63, N º33555. | 08/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/02/2018 |
| 3 | Site | EXTRATO DE EDITAL, IOEPA. | 05/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSDUTOR CONVEXO COM FREQUÊNCIA DE 2 À 5 MHZ | R$33.941,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -11,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.941,00 | R$30.000,00 | -11,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TRANSDUTOR CONVEXO COM FREQUÊNCIA DE 2 À 5 MHZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSDUTOR CONVEXO COM FREQUÊNCIA DE 2 À 5 MHZ, PARA APARELHO DE ULTRASSON, MARCA MINDRAY MODELO : DC-T6 | UNIDADE | - | 1 | R$33.941,00 | R$33.941,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.941,00 | R$33.941,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos