Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2018 - SEMED-IN
000099 - RUROPOLIS
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 005/2018 - SEMED-IN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2018 14:00

Publicação: 22/02/2018 09:25

Homologação: 08/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 07/03/2018 10:12
2 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO RAZÃO DA ESCOLHA 06/03/2018 15:39
3 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 06/03/2018 15:41
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/03/2018 15:40
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO-005-2018-0052018-IN-SEMED_070318_101423.PDF 22/02/2018 09:16
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/03/2018 15:41
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 06/03/2018 15:43
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DA RATIFICAÇÃO 06/03/2018 15:43
9 SINGULARIDADE DO OBJETO SINGULARIDADE DO OBJETO 06/03/2018 15:42


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO 1903 COD: 69011AE1 18/01/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP - TERMO DE RATIFICAÇÃO- EDIÇÃO 1903 CÓD IDENTIFICADOR 69011AE1 18/01/2018
3 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS 08/01/2018


Participantes 1


CELSO LUIZ FURTADO SILVA

PESSOA FÍSICA: 029.410.902-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$67.260,00 R$67.260,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$67.260,00 R$67.260,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO - 12 R$5.605,00 R$67.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.605,00 R$67.260,00


Contratos 1


Contrato nº 20180008-IN

R$67.260,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADO

CELSO LUIZ FURTADO SILVA 029.410.902-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2018

FIM
31/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação